NOTA PÚBLICA SOBRE AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DO STF, GILMAR MENDES

"Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)

Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes

A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.

No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.
Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.
Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.
Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”... e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.

O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009.


Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges
Presidente da Comissão Pastoral da Terra

DESEJOS

DESEJOS

Eu queria viajar pelo teu corpo.

Não na velocidade alucinante dos dias atuais.

Mas com calma para que pudesse admirar toda a tua beleza.

E conhecer todos os teus caminhos.

Eu queria dizer-te poemas aos ouvidos.

Não as rimas pobres de hoje em dia.

Mas as doces melodias de outrora.

Para que tu compreendesses o que sinto.

Eu queria espelhar-me nos teus olhos.

Para que, refletido neles, eu me tornasse belo.

E assim pudesse chamar tua atenção.

Então tornar-me-ia um ser feliz.

Eu queria beijar-te a boca.

Não aquele beijo de novela.

Mas um beijo profundo.

Até tua alma se sentir beijada.

Eu queria invadir teus pensamentos.

E ter o poder de guiá-los.

Para que em nenhum momento.

Penses em alguém que não eu.

José Abadia Ribeiro

A extensão do poder da comunicação

Aberlado Barbosa, o mestre Chacrinha, já dizia "Quem não se comunica, se trumbica!". A frase do irreverente apresentador ilustra a importância da comunicação. Naquela época, dos anos 40 até os anos 80, o Velho Guerreiro consagrou-se pela facilidade que tinha de se comunicar com o público do rádio e televisão. Sua linguagem popular e marcante tinha ouvidos e olhos cativos. Hoje nada seria mais apropriado que um estudo das expressões de Chacrinha para aprender a lidar com a Comunicação. Como o sucesso com a mídia chegou para um estudante de medicina que um dia foi dar entrevista na rádio sobre alcoolismo e teve seu primeiro contato com o público.

A Comunicação não é linear, ela abrange perspectivas além de nossos horizontes e só as pessoas que conseguem notar tal aspecto conseguiram tornar-se historicamente grandes. Quem imaginaria no século XV que o simples invento de Guttemberg, uma máquina de impressão, poderia mudar os caminhos do Mundo. A leitura tornou-se o caminho para a divulgação de idéias e possibilitou a explosão de revoluções e re-configurações históricas.

A fotografia trouxe aos olhos do mundo o sofrimento e a “verdade” que as tintas dos pintores não podiam retratar. A invenção foi levada à guerra, mostrou o sofrimento civil, retratou cidades e reinventou uma nova linguagem de contar a realidade.

O rádio, inicialmente transmitia notícias, depois popularizou as novelas e por fim se tornou o primeiro impulsionador da indústria fonográfica. Influenciando a cultura de todas as épocas. O poder do rádio era tanto que para ilustrar basta se lembrar da incrível passagem de Orson Welles pelos microfones da rádio CBS - Columbia Broadcasting System. Quando em 1938, o então desconhecido Welles, produziu uma transmissão radiofônica intitulada A Guerra dos Mundos, adaptação da obra homônima de Herbert George Wells. O evento causou tanto pânico que milhares de pessoas fugiram de casa para se esconder, imaginando que estavam enfrentando uma invasão de extraterrestres. O sucesso da transmissão foi tão grande que no dia seguinte todos queriam saber quem era o responsável pela tal "pegadinha".

Nas imagens do cinema se propagaram ideais, culturas e as emoções de várias épocas. Foi através da sétima arte que os brancos capitalistas e americanos venceram em seqüência os índios do far west, os negros delinqüentes, os japoneses camicasses, os comunistas russos e cubanos, os terroristas muçulmanos e árabes. Foi nas películas que disseminaram a superioridade militar mesmo com as derrotas militares do Vietnã e de Sierra Maestra, em Cuba. Poucos conseguem entender que a primeira guerra que os americanos venceram foi na cabeça das pessoas que sonhavam e agiam como mocinhas e mocinhos de filmes hollywoodianos.

Mas também houveram aqueles que imprimiram a marca da rebeldia, re-inventaram uma nova arte cheia de idéias e ousadia em épocas diversas. Como, Charles Chaplin que descreveu com humor-trágico o capitalismo em Tempos Modernos. Como Orson Welles que criou “às escondidas” a biografia de Horward Hearts, em Cidadão Cane. Como Francis Ford Coppola que trouxe à tona a verdade na inverossimilhança de Apocalipce Now (a ficção que em tudo tinha a ver com a Guerra do Vietnã), Glauber Rocha retratou as ditaduras militares na América Latina, em Deus e o Diabo na Terra do Sol.

A televisão invadiu as casas, popularizou a imagem do homem chegando à lua, do homem em conflito com a natureza, do homem em luta contra o sistema, do homem em conflito com o próprio homem. Os principais acontecimentos do mundo na década de 50 já eram mostrados nas casas de todo o mundo. Governantes se elegendo e sendo derrotados, denúncias de corrupção e escândalos sendo expostos. John Kennedy foi o primeiro presidente a ser eleito pela televisão, mas foi também o primeiro a ser morto diante das câmeras.

Andy Wahol já dizia que no futuro todos teríamos 15 segundos de fama, estaria certo não fosse o tempo calculado.

No século XIV os navegantes conquistaram a América, desejavam conquistar o mundo, mas só conseguiram mesmo no século XX. No ápice da contracultura, das drogas, do sexo, do rock n'roll e das idéias revolucionarias, uns loucos desejavam com ânsia chegar a todos os lugares, como deuses do RPG. No Vale do Silicio foi desenvolvido umas tecnologias paranóicas do tipo de fundo de garagem mesmo.

Hoje, a tecnologia de fundo de garagem possibilitou a Era da Informação, aí a complexidade da comunicação se tornou mais visível. A interligação de vários sistemas que se transformam em enormes redes que se interligam por nós, transmitindo mensagens codificadas que vai e vem em diversas direções num movimento contínuo e caótico de bites, e BUM! Bem vindo Baby, estamos na Matrix. Não é filme, não é ficção. Não estamos em Guerra das Estrelas. Em segundos uma informação atravessa todos os mares, terras, montanhas, oceanos e a imensidão de nossa estratosfera, ignorando todas as distâncias chegando ao seu destino no tempo exato da distancia que separa o dedo indicador do botão Enter do teclado de seu celular, palm top, computer. Voltamos ao Chacrinha: Quem não se comunica?!?!?! NÃO VIVE! Nosso lugar (o Planeta Terra) é o mesmo, apesar de ser diferente. Quem fez isto?!?!?!

RESPOSTA: O poder da Comunicação.

Colaboração - Mariana Gusmão